• Opinião

    Plano de saúde: novas regras

    Sandra Franco

    A regulamentação de uma antiga regra prevista na lei de criação dos Planos de Saúde poderá modificar o mercado da saúde privada no Brasil ...

  • Opinião

    Perdas bilionárias de arrecadação

    Marcos Cintra

    Cada vez mais a tecnologia digital e a globalização impactam negativamente os tradicionais modelos tributários ao redor do mundo ...

  • Opinião

    Controle de acesso de dados pela Microsoft

    Luis Nassif

    O Ministério Público Federal (MPF) venceu uma ação contra a Microsoft, que deverá impedir que o Windows 10 continue coletando dados pessoais sem o expresso consentimento dos usuários ...

  • Opinião

    A defesa da Advocacia é a defesa da Democracia

    Pedro Benedito Maciel Neto

    A Advocacia está sob ataque e corre o risco de ver relativizada sua essencialidade e importância. Têm ocorrido diversos eventos que deveriam servir de alerta aos advogados e à OAB, mas a entidade tem feito muito pouco, ou quase nada, para por "os pingos nos ís" ...

  • Opinião

    Pela reindustrialização

    Vanderlei Macris

    O Brasil está tomando fôlego após a crise econômica. No entanto, o crescimento permanece frágil frente à necessidade de manter os ganhos obtidos a duras penas, que possibilitaram reduzir a inflação, a pobreza e as desigualdades sociais ...

  • Opinião

    A certidão de antecedentes

    Milena Pinheiro

    Recente decisão da Justiça do Trabalho negou indenização a atendente de call center de quem se exigiu certidão de antecedentes criminais para contratação, sob o fundamento de que a função envolve acesso a informações sigilosas ...

  • Opinião

    Os 200 anos de Frankenstein

    Pedro Panhoca

    2018 é o ano em que a obra Frankenstein completa 200 anos de publicação. Escrever sobre sua autora - Mary Shelley - e essa obra-prima da literatura seria fazer desse mais uma homenagem ...

  • Opinião

    Reflexões no Dia da Educação

    Edson D'addio

    Neste sábado, 28 de abril, é celebrado o Dia da Educação. A data foi criada com o objetivo de incentivar e conscientizar as pessoas sobre a importância da educação na construção de uma sociedade mais justa e melhor ...

  • Opinião

    A Justiça contra abusos

    Bruna Costa

    Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenou a empresa de telecomunicações ATENTO Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais a ex-empregada que sofria limitação ao uso do banheiro no ambiente de trabalho ...

  • Opinião

    Desmascarando os fantasmas

    Marcio Rogério

    Quem nasceu na década de 80/90 tem vivo na memória as caças aos fantasmas e monstros do desenho animado Scooby Doo ...

  • Opinião

    A essencialidade do PIS e Cofins

    Daniela Lopes Marcelino

    Após dois meses da decisão da maioria dos ministros da 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Recurso Repetitivo, que entenderam pela ampliação do conceito de insumos para fins de crédito no regime não cumulativo do PIS e da Cofins, os Auditores da Receita Federal do Brasil estão resistentes ...

  • Opinião

    Condomínio e loteamento

    José Roberto Fernandes Castilho

    Fracionando a propriedade e urbanizando espaços com destino urbano dentro do território municipal, loteamentos e condomínios de lotes são modelos urbanísticos que não podem ser confundidos porque são coisa diversa e com disciplina apartada no Brasil ...

  • Opinião

    A Lava-Jato municipal

    Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

    A corrupção que aparece na Lava Jato é pequena quando comparada às fraudes que ocorrem nos municípios ...

  • Opinião

    Não é pelos R$ 4.377,73

    Valdemir Pires

    Não é contra o pagamento de R$ 4.377,73, a título de auxílio-moradia, aos juízes que a indignação da opinião pública se levanta ...

  • Opinião

    Os livros divertidos na educação

    Pedro Panhoca da Silva

    Dezenas de trabalhos acadêmicos analisam livros interativos como propostas de dinâmicas em salas de aula nas mais variadas disciplinas escolares ...