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CRÍTICAS

Fogo Cruzado

09/07/2018-17:34:02 Atualizado em 09/07/2018-17:50:52

O episódio envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo, gerou críticas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em nota a entidade, que classificou a situação como "quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes", defendeu o resgate do papel moderador da Justiça e disse que "os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores".

PERPLEXOS
Ainda em nota, a diretoria do conselho federal da OAB e o colégio de presidentes de seccionais do órgão, afirmou que a série de decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi vista com perplexidade, por trazer "profunda insegurança a todos". Para a entidade, é preciso respeitar o ordenamento jurídico e o devido processo legal. "É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante", afirmou.
SERENIDADE
Ao final, a entidade pede a todos os julgadores serenidade e responsabilidade institucional. "Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito."
REAÇÕES
A possível soltura do ex-presidente Lula que mesmo preso lidera as pesquisas de intenção de voto para outubro, mas que é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, gerou reações entre os presidenciáveis. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) disse que a situação do país é "pior do que o período pré-1964" e que a determinação de soltura ajuda a criar clima de instabilidade que poderia levar a uma ruptura. "Nós estamos, eu entendo, num período pior que o pré-1964. Porque a esquerda naquela época não estava tão aparelhada como está hoje."
TURBULÊNCIAS
Já Marina Silva (Rede) defendeu observância às normas e regras processuais e dizendo que a atuação de um magistrado durante plantão judicial "não deveria provocar turbulências políticas" que ponham em xeque decisões colegiadas. Na mesma linha, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a Justiça não pode ser transformada "em fator de instabilidade", mas deve funcionar como ponto de equilíbrio. "Manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça", falou o tucano.
POLITIZAÇÃO, NÃO
Pré-candidato do MDB ao Planalto, Henrique Meirelles, que foi ministro da Fazenda de Lula e de Michel Temer (MDB), também se disse "contra a politização da Justiça". Já pré-candidatos alinhados ao petista, como Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D'Ávila (PC do B), atacaram decisões judiciais que impediram o cumprimento da soltura e criticaram o juiz Sergio Moro.