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Tombo na infraestrutura

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Luiz Pladevall | presidente da Apecs - 30/06/2018-17:59:42 Atualizado em 30/06/2018-17:54:43

Nos últimos anos, o país acompanha atônito os retrocessos em vários setores da economia brasileira. Os impactos das decisões governamentais dificilmente se reverterão no curto prazo e vão deixar um rastro de recuperação pouco provável nas próximas décadas. O setor de infraestrutura, por exemplo, passa por um momento de desânimo e preocupação. Um estudo divulgado recentemente, com dados de 2016, mostra que o gasto na área registrou forte queda e apresentou o pior resultado em 10 anos. A construção de grandes obras recebeu R$ 111,6 bilhões de investimentos em 2007, valor que despencou para R$ 99,2 bilhões em 2016, uma redução de 22,1%.
A queda acentuada de recursos para projetos de infraestrutura - que inclui saneamento básico, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, entre outros empreendimentos - pode ser explicada pelo tombo nos financiamentos. O BNDES diminuiu os empréstimos de R$ 135,9 bilhões em 2015 para R$ 88,3 bilhões em 2016. Com isso, o país fica cada vez mais distante de cumprir compromissos anteriormente assumidos. Na área de saneamento, a proposta era universalizar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário até 2033. Para isso, seriam necessários recursos anuais na ordem de R$ 20 bilhões, mas o país vinha investindo uma média de R$ 9 bilhões por ano. Porém, nos últimos dois anos, nem mesmo esse valor se manteve e os recursos para a área foram drasticamente cortados, assim como eliminadas as fontes tradicionais de novos investimentos.
Investimentos no setor têm papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Ampliar a oferta de serviços nessa área traz impactos diretos na qualidade de vida da população, principalmente na saúde. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada dólar investido em saneamento, temos uma economia de US$ 4,3 dólares em gastos com saúde pública. Infelizmente, o panorama no setor ainda é desolador, com 45% da população brasileira convivendo sem tratamento do esgoto e 70% dos 5.570 municípios têm tratamento de esgoto com, no máximo, 30% de eficiência.
Para tornar o processo de universalização dos serviços ainda mais demorado, o governo vem acenando com favores aos municípios, que retardam esses empreendimentos. No final de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto prorrogando por mais dois anos a entrega dos planos municipais de saneamento básico. A medida atendeu reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios diante das dificuldades das cidades de produzirem o documento estabelecido pela Lei do Saneamento, que entrou em vigor em 2007.
Em ano eleitoral, a sociedade precisa ficar atenta aos programas de governo dos candidatos. O saneamento deve ser prioridade para todos aqueles que inspiram o cargo de presidente da República. Cabe a cada cidadão cobrar dos seus representantes o avanço nos serviços de saneamento básico, estrutura básica para qualquer país que almeja alcançar patamares similares às nações desenvolvidas. O saneamento precisa deixar de ser relegado a segundo plano pelas autoridades públicas e se transformar em uma agenda prioritária, independentemente da cor partidária do governo de plantão. Caso contrário, estaremos relegando um futuro de muitas dificuldades para as gerações futuras.