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Conselho do MP mantém punição a 'engavetador'

Cidades

FREDERICO VASCONCELOS REGIÃO | 15/04/2018-18:15:08 Atualizado em 15/04/2018-18:12:23

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu, por maioria, manter a decisão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, que aplicou, em junho de 2017, a pena de suspensão por 90 dias ao promotor Marcos Grella Vieira, irmão de Fernando Grella Vieira, ex-procurador-geral (2008/2012).
Uma correição realizada em 2015 em Campinas, onde Vieira exercia suas funções, encontrou 303 processos abandonados, nas áreas de patrimônio público e social.
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, havia avocado o processo, por considerar insuficiente a pena de suspensão. Propôs que fosse imposta a sanção disciplinar de disponibilidade por interesse público.
A Corregedoria Nacional destacou que "a longa inércia [de Vieira] aconteceu no município de Campinas/SP, arrasado, no período, por sucessivos e notórios esquemas de corrupção administrativa, envolvendo servidores de alto escalão e autoridades do poder Executivo e do poder Legislativo".
Em março, quando o CNMP começou o julgamento da Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, o conselheiro relator, Dermeval Farias Gomes Filho, votou pela absolvição do promotor paulista, por entender que teria ocorrido a prescrição.
O voto surpreendeu, porque o relator propôs a restituição dos valores descontados com a sanção aplicada por Smanio -o que não foi pedido pela defesa. Se essa proposta fosse aceita, Vieira receberia pelos três meses que não trabalhou.
Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (10), o plenário rejeitou -por 8 votos a 4- o pedido de revisão do processo disciplinar, por entender que não pode agravar a punição, uma vez que a lei paulista aplica a pena de suspensão de 90 dias (máximo) e não prevê a prescrição.
A advogada e ex-conselheira do CNMP Cláudia Chagas, que representa Vieira, afirmou em sustentação oral, em março, que seu cliente "sofreu excesso de acusação na origem".
| FOLHAPRESS