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HC DE LULA NÃO SAI

Fogo Cruzado

05/03/2018-23:48:29 Atualizado em 05/03/2018-23:45:07

Os ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça julgam nesta terça-feira o pedido de concessão de liminar (decisão provisória) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão dele. A tendência, segundo integrantes da corte ouvidos em Brasília, é de que o requerimento dos advogados do petista seja rejeitado.

HC DE LULA II
Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo TRF-4, que aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá para 12 anos e um mês de prisão. Em seguida, a defesa do ex-presidente pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena ""quando a Justiça determina que o condenado recorra aos tribunais superiores já cumprindo a pena.
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus. Houve recurso e, agora, a análise cabe à quinta turma.
HC DE LULA III
Nos bastidores, a expectativa é de que o STJ siga a orientação do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à prisão após condenação em segunda instância: de que a execução provisória da pena pode começar quando o juiz determinar. Uma das possibilidades é de que os ministros entendam que o habeas corpus não é cabível, pois o TRF-4 ainda não decidiu sobre embargos de declaração apresentados pela defesa. Nessa hipótese, eles nem analisarão o pedido de liminar.
Os magistrados poderão ainda admitir o recurso, mas rejeitar o pedido de liminar.
HC DE LULA IV
Um ministro do STJ, ouvido pela reportagem, destaca que os colegas têm decidido contra os réus da Lava Jato. Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgados os embargos no TRF-4. Se for negado, ele pode entrar com outro pedido de habeas corpus depois que sair eventual ordem de prisão. O julgamento está marcado para 13h e a sessão será transmitida pela internet.
FAKE NEWS
Se o rastreamento para identificar a origem de ofensas e notícias falsas durante as eleições deste ano já promete ser difícil em plataformas como Twitter e Facebook, ele deverá ser especialmente complicado no WhatsApp, onde as mensagens são protegidas por criptografia.
Com a garantia de privacidade, o aplicativo se torna uma caixa-preta, avaliam analistas.
"Uma conduta maliciosa no Facebook a gente sabe de onde veio, a gente consegue identificar a fonte. No WhatsApp, não -a informação trafega muito mais impune", diz o professor da USP Pablo Ortellado, que pesquisa o tema.
Pela lei eleitoral, quem contratar pessoas para emitir mensagens na internet ofendendo um candidato ou partido pode ser condenado a até quatro anos de prisão e pagar multa de até R$ 50 mil.