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DESNORTEANTE

Fogo Cruzado

27/03/2018-23:13:08 Atualizado em 27/03/2018-23:19:55
Arquivo | TODODIA Imagem

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), o secretário municipal de Saúde, Gleberson Miano, e o vereador Rafael Macris (PSDB) anunciaram na segunda-feira, 26, que dariam uma entrevista coletiva nesta terça, 27, para falar sobre o programa "Saúde Já". Minutos depois, alteraram horário do evento e, em seguida, cancelaram. Tudo em pouco mais de uma hora.
DESNORTEANTE II
O anúncio foi feito às 16h48 e o horário foi alterado às 17h16. Pouco depois, às 17h57, veio o aviso de que não haveria mais a coletiva em função de compromissos assumidos anteriormente. A nota da Unidade de Imprensa só não especificou de quem eram os compromissos.
TEMPO DE RECURSO
Um dia depois de negar mudanças no teor da decisão que condenou o ex-presidente Lula, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) publicou nesta terça, 26, o acórdão (decisão colegiada) do julgamento. A partir de agora começa a contar o prazo de até 12 dias -que pode ser estendido se cair em um final de semana- para que o ex-presidente apresente os "embargos de declaração dos embargos de declaração", recurso que normalmente não tem sido aceito pelo tribunal.
FICHA SUJA
Se essa rejeição acontecer, Lula será oficialmente considerado condenado em segunda instância e ficha-suja junto à Justiça Eleitoral. Depois de publicado o acórdão, o que aconteceu às 15h16, o tribunal começou a intimar eletronicamente as partes envolvidas, inclusive a defesa de Lula. Eles têm dez dias para abrir a intimação e, a partir do momento em que fizerem isso, será dado dois dias úteis para que apresentem os embargos dos embargos.
EMBARGOS
"Os embargos devem ser parcialmente providos apenas para sanar erros materiais no voto, sem, todavia, alterar a conclusão e o provimento do julgado", diz João Pedro Gebran Neto, o relator, no voto que foi aprovado por unanimidade pelo trio.
RECURSO
Caso não deseje contestar a decisão, a defesa já pode apresentar recursos aos tribunais superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta segunda, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que ainda estudava quais os próximos passos que a defesa adotaria no caso.
SEM OPÇÕES
Como disseram os juízes federais que atuam no processo, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, o acórdão aponta que não houve omissões ou contradições na decisão que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Só foram feitos pequenos ajustes no texto.