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Prefeitura contratou podas sem licitação

Cidades

CRISTIAN EDUARDO BARBOSA AMERICANA | 12/03/2018-23:34:13 Atualizado em 12/03/2018-23:31:06
MATO ALTO | Mato alto em escolas surpreendeu alunos e pais no retorno das aulas

Desde o início do ano letivo deste 2018, a falta de poda de grama nas escolas da rede municipal de educação motivou queixas de pais e críticas de vereadores em Americana. No início da semana passada, a secretária municipal de Educação, Juçara Florian, anunciou o reforço de uma equipe de limpeza e prometeu concluir esse serviço até sexta-feira, 9. Uma pesquisa, no entanto, mostrou que limpeza das áreas verdes das unidades escolares não está em evidência apenas em função do cronograma deste ano. Uma contratação com dispensa de licitação feita em 2016 mostrou um outro conflito de datas ainda inexplicado e que chama atenção do Legislativo.
O documento está disponível no site da Câmara Municipal. Uma resposta de requerimento entregue pela Prefeitura revela detalhes de um processo de contratação com dispensa de licitação de empresa para poda de grama das unidades escolares do município. Todo o processo foi feito em menos de duas horas. Todo o processo foi feito no dia 21 de janeiro de 2016. A poda, no entanto, teria começado no dia 15.
SEM LICITAÇÃO
O requerimento em questão foi assinado na época pelos então vereadores Valdecir Duzzi e Paulo Sérgio Vieira Neves, que eram membros da Comissão de Educação da Câmara. Nele, os parlamentares pediam o detalhamento de como se deu o processo de dispensa de licitação e o cronograma de poda. A relação das datas de corte, com rubrica da secretária municipal de Educação, indica que o serviço teria sido feito em 34 dos 57 pontos selecionados pela pasta entre os dias 15 e 20 de janeiro.
Já o processo administrativo que oficializou a contratação da empresa para a realização dos serviços tem data de 21 de janeiro, como aponta o Protocolo Municipal 3.850/2016. Ele foi registrado às 14h57 no Paço Municipal, tramitou por três secretarias distintas (Administração, Fazenda e Negócios Jurídicos) e às 16h28 já haviam sido emitidas certidões negativas da empresa escolhida para a realização dos trabalhos.
Em uma entrevista em vídeo publicado em um canal do YouTube com data de 9 de janeiro de 2016, o prefeito Omar Najar (MDB) fez uma prévia do que havia programado para seu segundo ano de mandato tampão. Nela, quase no final, ele cita uma ordem dada à Secretaria de Educação para que providenciasse a limpeza dos parques (se referindo aos parques infantis da rede municipal de ensino) naquele ano.
"Acertamos na Secretaria de Educação para limpar os parques, porque eu falei: vai começar as aulas e eu não quero parque nenhum sujo, como nós pegamos no ano passado (2015). Porque o ano passado foi difícil. Quando assumimos aqui, estava mato na altura do telhado onde as crianças têm aula", criticou.
OUTRO LADO
A Prefeitura se manifestou por nota na noite emitida pela assessoria de imprensa na qual explica a condição emergencial da contratação. Segundo a nota, "A medida foi tomada com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, com determinação para contratação no dia 15 de janeiro. A lei prevê que diante de situação emergencial se proceda com a contratação por dispensa de licitação. A legislação também prevê que se faça o procedimento de contratação até cinco dias depois do fato gerador da contratação emergencial. Nesse caso em específico houve tentativa de sanar um problema diante do início das aulas e o não atendimento da ordem de serviço para limpeza das unidades à época."
HISTÓRICO
A prefeitura tenta resolver as podas da grama nas escolas da rede municipal desde o início das aulas, quando alunos e pais foram surpreendidos pelas condições das unidades, com o mato alto impedindo até mesmo o uso das áreas externas e brinquedos. Na semana passada, a Secretaria de Educação anunciou novos empenhos e colocaria uma equipe extra para concluir as podas nas unidades de ensino. O prazo anterior para a conclusão das podas era fim deste março, mas ao anunciar a equipe extra, a secretaria também antecipou o prazo para esta sexta, 9.