OK
Close

Apesar da crise, orçamento fecha 2017 com superávit de R$ 1,8 mi

Morungaba

05/04/2018-19:34:14 Atualizado em 05/04/2018-19:57:14

A crise, pela qual a maioria dos municípios brasileiros passa, prejudicou e muito parte do planejamento, ainda assim a Prefeitura da Estância de Morungaba fechou o exercício de 2017 com um superávit orçamentário de aproximadamente R$ 1.800.000,00.
Ao assumir a prefeitura no início do ano passado, a equipe de gestãao do prefeito Marquinho Oliveira colocou diversas ações em prática para driblar a crise financeira e colocar a casa em ordem.
De acordo com o prefeito, no ano passado, deixou de entrar para os cofres municipais cerca de R$ 2 milhões de receita corrente devido à baixa arrecadação do ISS.
Outra grande dívida antiga que a atual gestão buscou administrar são os precatórios. Apenas em 2017 foram pagos R$ 1.200.000 de precatórios relativos a desapropriações.
"Iniciamos nosso mandato, herdando dívidas grandes de gestões anteriores. Mas mesmo com muita dificuldade conseguimos equilibrar nosso orçamento a ponto de conseguir fechar nosso primeiro ano com saldo positivo. Empenhamos menos do que arrecadamos", explica o prefeito Marquinho Oliveira.
GESTÃO
Uma das principais ações administrativas foi a implantação do sistema de gestão de contratos para evitar o que ocorreu no passado em outras administrações. Hoje todo contrato é fiscalizado em cada etapa e todas as empresas contratadas pela prefeitura têm de prestar contas periodicamente de todos os encargos sociais - principalmente os trabalhistas.
Devido à falta de fiscalização, por parte de administrações anteriores, hoje a prefeitura ainda corre o risco de assumir diversas dívidas em ações trabalhistas de empresas contratadas que não recolhiam encargos para os funcionários, como a Nutriplus, por exemplo. Com isso, atualmente a prefeitura pode ser juridicamente considerada como "responsável solidária" e pagar indenizações a estes trabalhadores.
O prefeito ainda destaca que, apesar do superávit orçamentário, o município quitou em 2017 um montante de R$ 1.041.382,03 de "restos a pagar" referente a 2016 e 2015 com recursos próprios. Restos a pagar são dívidas assumidas com fornecedores, em anos que antecedem a atual gestão, e que não foram quitadas.
A gestão anterior deixou em caixa cerca de R$ 1.800.000,00 de disponibilidade, porém deixou em "restos a pagar" pouco mais de R$ 4 milhões. A disponibilidade deixada no final de 2016 - fonte 1 (tesouro) - era de apenas R$ 353.368,27.
O município superou todos os itens constitucionais exigidos por Lei, investindo 28,49% do orçamento na Educação, quando o mínimo exigido é 25% e 30,75% na Saúde, que exige pelo menos 15%. "A maioria dos municípios fica no limite do exigido por lei, nós investimos mais que o obrigatório", ressaltou o prefeito. A receita prevista para este ano é de R$ 43.500.000, sendo R$ 14.550.000 para o investimento em Educação, R$ 10.045.000 milhões para a Saúde, e o restante para demais investimentos e serviços.