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Férias: é preciso negociar a data

Empregos

ANDRÉ ROSSIREGIÃO | 02/12/2017-15:51:02 Atualizado em 02/12/2017-16:57:25
Divulgação
BENTO JUNIOR | Ideal é, após um ano, solicitar o período desejado

Apesar de ser um direito garantido, o período em que o trabalhador pode tirar férias não é, necessariamente, uma escolha apenas dele. O empregador pode vetar determinado período solicitado ou até mesmo propor que as férias sejam divididas em três momentos no ano.
Para evitar confusões, é recomendável diálogo prévio e sempre buscar um meio termo, segundo o advogado e presidente da Bento Jr. Advogados, Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior.
Na visão do especialista, após um ano de trabalho, o ideal é solicitar imediatamente ao chefe o período de férias desejado. De preferência através de um requerimento formal.
Outro ponto que causa divergências é a possibilidade de venda de férias. É permitido a venda de um terço das férias, desde que a solicitação seja do trabalhador. O empregador não pode impor a venda desse período.
Porém, é necessário que o trabalhador fique atento. "Muitas empresas sequer consultam o empregado para saber se este quer ou pode sair 20 ou 30 dias, simplesmente emitem o aviso e recibos de férias já com 10 dias convertidos em abono, os quais sentindo-se constrangidos em negar o pedido, acabam cedendo à vontade da empresa por conta da manutenção do emprego", ponderou Júnior.
REFORMA
A recente reforma trabalhista trouxe duas mudanças na questão das férias. Uma delas é que agora há a possibilidade de dividir os 30 dias em três períodos do ano.
"Um dos períodos tem que ter no mínimo 14 dias (de férias). E os outros dois tem que ter no mínimo cinco dias", explicou Júnior.
A outra mudança diz respeito ao dia da semana em que o empregador pode liberar o funcionário para as férias. "A empresa não pode mais soltar o funcionário de quinta e sexta-feira, tem que ser até quarta-feira, para ele não perder o final de semana. Muita empresa soltava de sexta, ou seja, o sujeito já perdia dois dias. (...) Mesmo se o empregado pedir (para sair na quinta ou sexta). Se eu sou o advogado da empresa, não libero. Quem garante depois que realmente foi o funcionário que pediu, e não uma imposição da empresa?", comentou o advogado.