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Presidente quer retirar 27% de floresta no Pará

Brasil e Mundo

14/07/2017-22:21:49 Atualizado em 14/07/2017-22:21:44

Cumprindo promessa feita à bancada paraense, o presidente Michel Temer (PMDB) enviou ao Congresso ontem um projeto de lei (PL) que retira 349 mil hectares, ou 27%, da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará. O objetivo é legalizar grileiros e posseiros dentro da área.
O PL 8.107 substitui a Medida Provisória 756, vetada por Temer no mês passado após críticas de ambientalistas e que previa uma redução ainda maior da floresta, de 37% da área total.
A modelo Gisele Bündchen chegou a tuitar pedido para que o presidente vetasse a MP, ao qual Temer respondeu que havia vetado integralmente "todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia".
Os 349 mil hectares retirados da Floresta Nacional (Flona) seriam transformados em APA (Área de Proteção Ambiental), o que reduz seu nível de proteção e permite a propriedade privada e atividades rurais, como a pecuária.
Em texto que acompanha o PL, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que a Flona "tem sido palco de recorrentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e de garimpo associados a grilagem de terra e a ausência de regramento ambiental".
"Com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos, é necessária a implantação de políticas de governo adequadas", justificou.
O PL prevê que serão regularizados só posseiros que já estavam na Flona na época de sua criação, em 2006, mas o desenho da APA inclui áreas que foram invadidas e desmatadas após essa data.
Com o envio do PL ao Congresso, manifestantes levantaram os protestos que vinham bloqueando a BR-163, importante via para o escoamento de soja.
SUBSÍDIO
Caso a diminuição seja aprovada pelo Legislativo, o governo dará um subsídio de pelo menos R$ 511 milhões aos ocupantes ilegais da Flona, segundo cálculo da ONG Imazon, com sede em Belém.
| FOLHAPRESS