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O OUTRO LADO

Cidades

18/03/2017-18:35:11 Atualizado em 18/03/2017-18:34:51

A ocupação do novo prédio do Fórum está na pendência de vistorias, informou a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o TJ, a inauguração dos prédios pelo poder Executivo não guarda relação com a ocupação do imóvel pelo TJ. Para que o imóvel seja ocupado pela Justiça é realizada vistoria por técnicos do tribunal, que avaliam as condições do prédio e sua documentação.
"No caso de Hortolândia foram realizadas vistorias em outubro do ano passado pelo corpo técnico do Tribunal de Justiça, oportunidade em que foram identificadas pendências na construção, que merecem solução antes do recebimento e ocupação definitiva do imóvel pelo TJ-SP", traz a nota.
"A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - responsável pela construção dos fóruns - foi comunicada e procurou solucionar as pendências. Recentemente comunicou ao Tribunal a conclusão dos reparos e nova vistoria por parte do TJ-SP será realizada nos próximos dias para verificação. Se a vistoria concluir que o prédio tem condições de ser ocupado, o TJ-SP providenciará a mudança com a maior brevidade possível", informa o tribunal. O prazo não definido.
O secretário de Governo de Hortolândia, Carlos Augusto César, o Cafu, informou que a prefeitura ajuda o Estado para que o novo prédio do Fórum esteja funcionando até maio deste ano. Segundo a administração, foram tomadas medidas para a liberação do Habite-se do prédio.
Outra preocupação com a falta de ocupação do prédio é com possíveis atos de vandalismo, mas não houve nenhuma ocorrência neste sentido ainda, segundo o presidente da OAB. Para garantir a segurança do prédio e evitar ações de vandalismo, a Guarda Municipal realiza patrulhamento constante no entorno do local, traz a nota da prefeitura.