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Vai desistir? Pense duas vezes

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CLAUDETE CAMPOS REGIÃO | 15/10/2016-19:01:12 Atualizado em 15/10/2016-19:10:49
Arquivo | TODODIA Imagem
Obra | É possível acionar seguro, que garante pagamento de parcelas para desempregado

Com a crise econômica que afeta o País, muitas pessoas podem pensar em desistir de dar andamento à compra do imóvel na planta antes da entrega das chaves. Isso depois de já ter assinado o contrato e estar pagando a entrada e as prestações. Mas os adquirentes devem fazer contas e estudar o contrato minuciosamente para verificar se compensa desistir do imóvel, pois em alguns casos há multas ou até exigência do pagamento do dobro do valor do sinal. É possível acionar o seguro, que, em alguns casos, prevê o pagamento dos valores durante desemprego. Mas tudo vai depender do que está escrito no contrato.
É possível desistir da aquisição do imóvel antes da entrega das chaves, desde que observadas as penalidades contratuais constantes do Compromisso de Compra e Venda, diz a Cartilha da Compra Consciente do Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo.
A recomendação da administradora da filial da Edileusa Imóveis, em Americana, Adriana Oliveira da Silva, é que as pessoas que vão comprar um imóvel na planta analisem tudo o que vão gastar, o contrato e a incidência de juros antes de dar qualquer sinal para comprar aquele imóvel.
Por isso, Adriana sempre orienta seus clientes a lerem todo o contrato. Além disso, aconselha as pessoas a buscarem orientações com terceiros e mais informações antes de fechar o contrato, para que não pairem dúvidas sobre as cláusulas.
O diretor da Imobiliária Boldrini, Francisco Boldrini Junior, disse que a aplicação de multas, a perda do valor pago como sinal e das prestações já pagas vão depender do contrato. "As questões dependerão diretamente do contrato ou da proposta de compra firmada no ato da venda, onde deverão estar contidos e detalhados todos os itens como multa, devolução de valores pagos, etc", disse.
Adriana reforça o que disse Boldrini. Tudo vai depender do que está no contrato. Há modelos de compra e venda que estipulam que o desistente terá de pagar em dobro o valor do sinal. Há casos em que a parte que desiste perde todo o dinheiro de entrada que deu. Há outros contratos que estipulam multa de 20% sobre o valor envolvido na transação (o valor total do imóvel). Inclusive há cláusulas contratuais que preveem que o desistente arque com a taxa de corretagem da imobiliária, que é de 5%. Normalmente, os contratos de compra de imóveis exigem o pagamento de seguro para arcar com os custos pelo período em que a pessoa ficar desempregada e em caso de falecimento dos titulares da compra.
Segundo Adriana, pode ser melhor acionar o seguro, para continuar pagando os valores devidos, do que desistir da compra. Para a administradora da imobiliária Edileusa, é melhor tentar negociar com a financeira para continuar pagando do que desistir da compra, por causa das penalidades previstas do contrato.
Além disso, ressalta que o adquirente nunca pode deixar de pagar as prestações, porque pode perder futuras ações judiciais.