OK
Close

Usado? Antes de comprar, pesquise

Condomínios

ANDRÉ ROSSI REGIÃO | 26/03/2016-22:34:08 Atualizado em 30/03/2016-00:53:29

Comprar apartamentos usados em condomínios pode ser um negócio vantajoso por causa dos preços mais competitivos. Entretanto, se o valor estiver muito abaixo do praticado pelo mercado, é bom tomar cuidado. Pesquisar os débitos do apartamento e do condomínio em si é necessário para evitar contratempos a longo prazo.
De acordo com o advogado especialista em Processo Civil e Direito Imobiliário Paulo Henrique Pereira Bom, existem duas situações corriqueiras que podem dar dor de cabeça. Uma delas são as contas atrasadas do apartamento que está se comprando. "Antes de fechar o negócio, é interessante entrar em contato com a administradora do condomínio e ver se tem débitos condominiais da unidade. (...) Caso haja dívida, é bom consultar um advogado, para ver como a situação pode ser resolvida. Se não, a dívida passará para o novo proprietário", explicou Bom. Outra situação, mais preocupante, diz respeito a ações trabalhistas contra o condomínio. Tais ações são herdadas, ou seja, se a pessoa comprar um apartamento em março, e a decisão de uma indenização for decretada em abril, o novo proprietário terá de arcar com os valores.
"A dívida é aderida ao imóvel, não ao proprietário. Quem comprou, paga. Essas ações terão que ser rateadas entre os moradores como taxa condominial. Às vezes são situações que não foi culpa de ninguém. O funcionário estava trabalhando, se machucou durante a jornada, entrou com um processo e ganhou. Daí os moradores têm que pagar", disse o advogado.
O profissional recomenda que essas informações sejam checadas no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) antes da compra. Caso contrário, a pessoa pode ter uma surpresa desagradável. "Essas são as heranças não documentais. Geralmente, o cartório faz um bom levantamento de certidões, mas essas nem sempre aparecem. É algo que muitas pessoas só vão atrás de procurar quando chega a surpresa. É bom consultar antes", recomentou Bom.
Valores muito abaixo do mercado também podem indicar que o condomínio está falido. "Você vê um apartamento que vale R$ 200 mil sendo negociado a R$ 100 (mil). É possível que o condomínio esteja falido, com moradores inadimplentes. Isso vai sobrar para o novo morador também. Pode entrar pagando R$ 800 por mês de condomínio e de repente subir para R$ 1.200, R$ 1.300."