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Obras de açude em Sousas geram polêmica

(+) Campinas

Autor: Paulo Planta Campinas | - 22/10/2014-19h52 - Atualizado em 23/10/2014-01h13
Paulo Planta
Paulo Planta
Movimentação em obra na Fazenda Angélica, embargada desde 2011, no distrito de Sousas: barragem para formação do lago está quase pronta, apesar de embargada pela Cetesb

A construção de um grande açude, na Fazenda Angélica, às margens da CAM 10, estrada que liga Campinas a Pedreira, gera polêmica no distrito de Sousas, em Campinas. Principalmente por conta da proximidade da obra com o Rio Atibaia e de grandes movimentações de terra na margem da via, que corta uma APA (Área de Proteção Ambiental). Apesar de embargada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a barragem para formação do lago está quase pronta.
Ambientalistas querem saber se a empresa Arsenal Administradora de Bens Ltda, que entrou com pedido para realização da obra, terá autorização para alagar a região. O Congeapa (Conselho Gestor da APA) vai pedir vistas de um processo aberto na Prefeitura de Campinas, para levantar a atual situação do local.
Outra preocupação é a proximidade da obra com a mata Ribeirão da Cachoeira, a segunda maior de Campinas, que abriga animais ameaçados de extinção, como onças, lobo guará e o mão-pelada (espécie de guaxinim).
De acordo com informações da SVDS (Secretaria do Verde e do Desenvolvimento Sustentável), de Campinas, o processo de análise para a construção da barragem tramita desde o ano 2000, mas os empreendedores fizeram um pedido nesse ano, na SVDS, para movimentação de terra para construção do vertedouro da represa.
Técnicos da secretaria visitaram o local e negaram o pedido, por concluírem que a autorização para a nova etapa da construção é de responsabilidade da Cetesb. "Na oportunidade, ressaltou-se ao empreendedor e à Cetesb a importância de se implementar dispositivos de segurança e o atendimento à legislação nacional de segurança de barragens, bem como a continuidade do processo de licenciamento ambiental junto ao Estado, visando o controle e mitigação dos possíveis impactos decorrentes da obra", diz nota encaminhada pela secretaria ao TODODIA.
De acordo com a Cetesb, a Arsenal Administradora de Bens Ltda foi alvo de investigações em 2011, quando as obras do reservatório, destinado ao lazer e irrigação, foram embargadas. Ainda segundo a companhia, a empresa conseguiu em 2005, autorização do extinto DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) a partir da assinatura de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental para reflorestamento ciliar, com o plantio de 14 mil e seis espécimes arbóreos nativos. Mas a autorização perdeu validade em 2010.
Já em 2011, o Congeapa solicitou revisão das autorizações e a Cetesb decidiu pela invalidação dos documentos. Ainda em 2011, foi constatado que as obras continuavam, mesmo com autorizações vencidas, por isso a área correspondente ao reservatório foi embargada.
Na ocasião, a Cetesb solicitou da empresa, complementações para continuidade da análise de renovação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental vencido e comunicou que ela deveria solicitar novo pedido de autorização, com manifestação do Congeapa.
A Arsenal solicitou execução de obras emergenciais para contenção de processos erosivos e arraste de sedimentos na área embargada, sendo que tais obras foram autorizadas pela Cetesb, na condição de que, caso fossem efetuadas quaisquer outras intervenções na área embargada, o proprietário estaria sujeito à aplicação das penalidades cabíveis.
O Congeapa quer saber agora se foram realizadas intervenções irregulares após o embargo e se as compensações ambientais estão sendo cumpridas.
"Recentemente (este ano), o interessado entrou com recurso ante a aplicação da penalidade de embargo, que encontra-se em análise pela Cetesb, de modo que, até manifestação desta companhia, a área permanece embargada. Em 3 de setembro desse ano, o interessado solicitou novo licenciamento ambiental da obra, incluindo a apresentação de Parecer Técnico Ambiental, emitido pela Prefeitura de Campinas, que também encontra-se em análise", diz trecho de nota encaminhada pela Cetesb ao jornal.
Segundo Angela Podolsky, da ONG (Organização Não-Governamental) APA Viva e integrante da Comissão de Obras Impactantes do Congeapa, o órgão tenta há mais de um ano, conseguir informações às denúncias encaminhadas. "São vistos caminhões trabalhando no local e é preciso saber o que estão fazendo lá", observa Angela.
A prefeitura explicou que a fiscalização é feita pela Cetesb. O Congeapa vai encaminhar à Cetesb um pedido para que seja feita uma vistoria no local, para identificar quais os tipos de intervenções foram feitas desde 2011, quando foi feito o embargo da obra.